30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Paulo dos Santos[i]

13 de julho de 1990 é sancionada a Lei Federal nº 8.069, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Fruto de mobilização popular, o Estatuto chega como uma ferramenta importante para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes em nosso país.

Dois anos antes, o Congresso Nacional havia promulgado a Constituição Federal de 1988, que já previa, no seu artigo 227 o “dever da família, da sociedade e do Estado assegurar” direitos fundamentais às crianças e aos adolescentes, “com absoluta prioridade”, tais como “o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação,” etc. Ou seja, nos propúnhamos a abandonar um passado em que crianças e adolescentes eram tidos como “menores”, sob a guarda de uma legislação os inferiorizava em relação à cidadania: o Código de Menores.

O PT e o Racismo

Luciano Oliveira[i]

¨O preconceito e o racismo ainda existe, são evidentes em nossa sociedade. O que vinha estampado, hoje vive com máscaras¨. Luiz Fernando Sabino

Nos últimos dias, o tema racismo tem protagonizado as pautas de debates em todos os cantos. As manifestações antirracismo que começaram nos Estados Unidos – pois foi lá que aconteceu o episódio que fez eclodir os protestos — ganharam o mundo, porque para além da natural indignação que o fato suscita, também é verdade que as injustiças raciais são sentidas mundo afora.

Se não conhecêssemos a realidade brasileira, acharíamos normal que redes de televisões e de rádios destinassem generosos espaços para o debate sobre o racismo, mas infelizmente tudo isso é exceção, quando deveria ser regra. Nem a imprensa, e muito menos a sociedade quer discutir o racismo no Brasil, aliás, o rapper Emicida definiu bem a situação: foi preciso um acontecimento trágico nos Estados Unidos, para provocar a discussão aqui. Não faltam tragédias provocadas pelo preconceito racial em terras brasileiras, os dados referentes à violência sofrida pelas pessoas negras são estarrecedores, mas nos acostumamos a naturalizar esses acontecimentos.

Não estou conseguindo respirar... Só gritar já não basta!

                                                                                                               Luciano Oliveira[i]

¨Não haverá nem descanso nem tranqüilidade na América, até o negro adquirir seus direitos como cidadão¨.   Martin Luther King Jr.

Sentido na pele todos os dias, por milhões de pessoas, o racismo vem monopolizando o debate nos últimos dias, conseqüência do assassinato brutal de George Floyd, negro americano, por um policial branco. Mas é importante ressaltar, que o tema racismo só se tornou pauta de discussão nas nossas televisões, rádios e jornais, fruto da reação do povo negro americano, cuja indignação mobilizou o país, e fez com que os protestos ganhassem o mundo. Só por isso, com volumosas manifestações por todas as principais cidades americanas, as emissoras brasileiras foram obrigadas a dar destaque. Normalmente, a imprensa brasileira se omite quando se trata de casos de racismo no Brasil. Não são poucos os casos de assassinatos de negros por parte da polícia, porém sempre se dá pouca repercussão. Dessa vez, no entanto, o barulho é grande, não dá pra fingir que não estão vendo.

Pautas Históricas em tempos de pandemia

Tita Nunes[i]

A pandemia do Covid19 que atingiu o mundo nos últimos meses forçou nações inteiras a experimentar um novo e inusitado comportamento: o isolamento social.

De repente, a partir da China, tod@s foram levad@s a esta nova experiência[ii].

Aqui não trataremos do mérito isolamento x economia, isolamento x estresse, ou isolamento x violência doméstica. Porém são também temas relevantes que devem ser tratados em outros textos. O foco aqui será as pautas históricas que emergem neste momento de pandemia sobre a Reforma Urbana e a Cidade para Tod@s.  

É inegável neste momento que a humanidade será, em maior ou menor medida, salva por ações de saúde pública, bancada pelo Estado. Aqui, Estado como estrutura pública: municipal, estadual ou federal.

Chamada Geral para textos de Conjuntura

Olá!

Você que é militante do Partido dos Trabalhadores de Sapucaia do Sul, quer contribuir com sua análise de conjuntura?

A Revista Eletrônica do PT Sapucaia do Sul está com a sua temporada de publicações de textos de análise de conjuntura aberta, sem interrupções.

Escreva o seu texto, faça a sua análise, e encaminhe para o email fptsapucaia@gmail.com

Estamos ansiosos para publicarmos o primeiro texto da nossa jornada!

PT - Em Pauta!

Lançamento

Saudações à militância petista!

O PT de Sapucaia do Sul está lançando o Blog PT - Em Pauta!

A ideia é ampliar a nossa comunicação entre os militantes do Partido dos Trabalhadores, aprofundar o nosso processo de formação política e dialogar com as trabalhadoras e os trabalhadores que ainda não estão organizados politicamente. 

Por isso, esse projeto precisa da interação de cada uma e de cada um. É nossa tarefa militante fazer com que nossos textos cheguem até as pessoas que constroem conosco um mundo mais justo e igual. 

Nosso abraço. E boa luta!

Para acessar o projeto e ver como contribuir com o PT, clique aqui.